O EIA/RIMA na Geração da Licença de Instalação
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental brasileiro.
CONAMA 306
Auditorias Ambientais Portuárias: Requisitos Legais e Normativos – CONAMA 306 ETHLC – Escritório Técnico H. Lisboa da CunhaEng. Ricardo Lisboa da Cunha 1. Introdução A gestão ambiental portuária no Brasil é regida por um arcabouço normativo robusto que visa assegurar a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição nas atividades portuárias. Entre os instrumentos […]
Resolução Conama 001 / 1986
A Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, representa um dos marcos legislativos mais importantes da política ambiental brasileira.
Análise Aprofundada da Legislação do EIA / RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) constituem instrumentos fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente.